A Emigração Cabo-verdiana trata-se de uma linha editorial do OM-CV onde é feita uma compilação anual dos principais indicadores sobre a emigração cabo-verdiana, a qual é disponibilizada publicamente, em termos pormenorizados e comentados, sob a forma de quadros e gráficos para mais de 15 países. Destina-se a todos os que necessitam daquela informação, em particular investigadores, decisores e jornalistas.

Esta sessão disponibiliza informação sobre os principais indicadores usados neste sítio e nas publicações periódicas do Observatório: definições, fontes e links. A informação está organizada por variável e, em cada uma destas, por país de destino e de origem.

Ligações às principais bases de dados e outras colecções de estatísticas de acesso livre sobre as migrações internacionais ou que incluem indicadores relevantes para o estudo da emigração e da imigração cabo-verdiana. Para além das ligações às bases (link), inclui uma pequena descrição destas, identificando o seu âmbito geográfico e temporal, bem como as principais variáveis tratadas. Inclui, sempre que necessário, referências e ligações a documentos complementares, metodológicos ou de outra natureza, associados a cada base.

OEm Conversations With apresenta publicação periódica de entrevistas com especialistas de migrações internacionais e emigração portuguesa. Em cada número é apresentada uma conversa centrada na biografia e no trabalho do entrevistado, procurando-se, assim, promover o conhecimento sobre o estado da arte da investigação e da reflexão sobre as migrações, em geral, e sobre a emigração portuguesa, em particular, em termos acessíveis a todos os interessados nas temáticas tratadas.

IIº Relatório sobre População Estrangeira e Imigrante em Cabo Verde (REPEI)

O IIº REPEI integra dados administrativos recolhidos/recebidos de diferentes instituições implicadas na gestão da imigração e integração de imigrantes no país, com vista a permitir maior rigor e aprofundamento do conhecimento da imigração, através da disponibilização de informação administrativa facultada por diferentes serviços.

O Estudo sobre imigração, mercado de trabalho e atividade económica e empresarial em Cabo Verde, analisa o perfil e as potencialidades da mão-de-obra estrangeira e imigrante que se encontra no mercado de trabalho cabo-verdiano, com a disponibilização de dados sobre a sua proporção, características e condições, segundo setores de atividade e os concelhos/ilhas de concentração.São examinadas as diferentes especialidades laborais da população imigrante e estrangeira no território nacional, bem como o nível de participação dos imigrantes e estrangeiros nas organizações representativas dos trabalhadores e dos empregadores, a segmentação do mercado de serviços prestados por estrangeiros, através da análise de variáveis económicas, demográficas e de consumo de especialidades laborais da população imigrante. Estima-se a contribuição e a participação dos estrangeiros e imigrantes, a nível dos investimentos em diferentes setores da economia nacional.O estudo procede, ainda, à identificação das competências técnicas e profissionais dos imigrante e procura entender a relação entre atividade profissional e/ou empresarial dos imigrantes e o acesso aos serviços (regularização, educação, saúde, etc.).

º Decreto-Lei n.º 29/2024, que aprova o regulamento geral da Lei que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade

º Resolução n.º 34/2011, de 12 de setembro, que estabelece as regras de implementação da Convenção de Haia de 5 de outubro de 1961, relativas à Supressão de Exigências da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, designada por Convenção de Apostila (Convenção de Haia sobre Apostila);

º Resolução n.º 153/VIII/2015, de 29, que aprova para ratificação a Convenção entre a República de Cabo Verde e a República da Guiné-Bissau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimento;

º Resolução n.º 154/VIII/2015, de 29 de dezembro, que aprova, para ratificação, o acordo entre a República de Cabo Verde e a República de Senegal, relativo à entrada, à estadia, ao estabelecimento e à proteção de bens das pessoas e sua transferência;

Trata-se de publicações periódicas que tem como objetivo a apresentação de dados e informações sobre os diversos indicadores no campo das migrações, de forma mais direta e muito visual, dando maior destaque a certos dados trabalhados no OM. Os textos são completados por tabelas, gráficos ou mapas e têm por objetivo divulgar os trabalhos e dados recolhidos pelo OM.

Esta síntese informativa aborda a integração dos imigrantes em Cabo Verde, analisando a perceção que têm sobre a sua integração social e os principais desafios enfrentados. Os dados baseiam-se nos resultados do Inquérito sobre a Perceção de Integração (IPEI) realizado em 2022, que recolheu informação sobre a perceção de integração segundo idade, género, nacionalidade e território.

A terceira edição da série «Comunidades Estrangeiras e Imigrantes em Cabo Verde», promovida pela Alta Autoridade para a Imigração (AAI), é dedicada à comunidade portuguesa residente no arquipélago. A Série constitui uma linha de publicações que, através da divulgação de estudos, relatórios e pesquisas institucionais e académicas, intenta melhorar o conhecimento e disseminar informações sobre a diversidade de perfis, origens, características e dinâmicas dos mais variados grupos de imigrantes e estrangeiros residentes em Cabo Verde.

Análise da evolução das remessas enviadas por imigrantes residentes em Cabo Verde no período de 2016 a 2024, com base em dados provenientes dos cálculos do Banco de Cabo Verde. São apresentadas as tendências do volume das remessas enviadas, a evolução do valor total das transferências, bem como a distribuição das remessas por países, com destaque para os principais destinos como Portugal, Estados Unidos, Senegal, Nigéria, França e Brasil, assim como a contribuição de outros países no volume total.

Os dados apresentados nesta publicação objetivam fornecer um diagnóstico atualizado e aprofundado da situação da população imigrante no país.

Nacionalidade é a cidadania legal e atual da pessoa no momento do inquérito, ou seja, o vínculo legal existente entre a pessoa e o seu país, adquirido por nascimento, naturalização ou outra forma de aquisição. ››

Os dados apresentados neste relatório são referentes ao primeiro Inquérito à População Estrangeira e Imigrante, a fim de traçar um diagnóstico completo e atualizado dos estrangeiros e imigrantes instalados nos vários concelhos do país. +

As Projeções populacionais são estimativas para os anos 2010-2040 e são baseadas em hipóteses de mudanças plausíveis na população. Fornecem informação sobre a composição da população por idade, sexo e concelho de residência. Também incluem estimativas dos indicadores demográficos como componentes da dinâmica da população (fecundidade, mortalidade, migração), e estimativas de nascimentos. Os resultados do Censo 2010 permitiram proceder a uma retro-projeção dos efetivos da população nacional entre 2000 e 2010, de forma a ter uma coerência entre as estimativas da população e os censos.

º Lei nº 27/X/ 2023, de 8 de maio de 2023: Procede à terceira alteração à Lei nº 66/ VIII/ 2014, que define o regime jurídico de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território cabo-verdiano, bem como a sua situação jurídica;

Diálogo com o Observatório das Migrações na Universidade de Cabo Verde, Polo III

O Observatório das Migrações de Cabo Verde em parceria com a Cátedra de Diáspora, Migrações e Interculturalidades (CaDMEI) sediada na Faculdade de Educação e Desporto +

De acordo com os dados do Banco Central de Cabo Verde (BCV), no ano de 2023 Cabo Verde recebeu cerca de 28,6 mil milhões de escudos em remessas dos emigrantes, registando uma queda de 4,3% face ao ano de 2022. +

O evento organizado pelo Observatório das Migrações de Cabo Verde em parceria com o Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação, decorre na próxima sexta-feira, 08 de novembro, em formato online. +

º Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotado em Luanda, no dia 17 de julho de 2021 – Aprovado para ratificação pela Resolução n.º 14/X/2021, de 6 de agosto de 2021;

Foram 605 cidadãos cabo-verdianos que adquiriram a nacionalidade francesa em 2021, segundo os dados da OECD sobre a aquisição da nacionalidade. A OECD contabilizou um total de 130.385 aquisições. +

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística da Espanha, no ano de 2000 registou-se 2.169 cidadãos de naturalidade cabo-verdiana residente em Espanha, de um universo de 40.470.182 imigrantes. +

As remessas em divisas dos emigrantes cabo-verdianos residentes em Portugal mantiveram a tendência crescente desde 2013, tendo ultrapassado 8,6 mil milhões de escudos em 2022. +

O presente factsheets tem como objetivo analisar a evolução dos dados sobre a obtenção da nacionalidade portuguesa por parte dos estrangeiros de nacionalidade cabo-verdiana, no período de 2011 a 2021. Recorre-se aos dados dos Serviços da Conservatória de Registos Centrais de Portugal, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas, os quais são apresentados em forma de gráficos e tabelas.Apresenta-se neste artigo os dados sobre a aquisição e a atribuição da nacionalidade, bem como a distribuição por sexo e faixa etária. +

Cabo Verde tem registado número significativo de entradas e permanências de cidadãos de várias nacionalidades. Que motivos estão por detrás? Os dados do 1º Inquérito à População Estrangeira e Imigrante - IPEI (cujos resultados definitivos se encontram publicados no REPEI), realizada pela Alta Autoridade para a Imigração em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2022, apresenta os principais motivos da imigração, declarados pelos estrangeiros residentes em Cabo Verde. +

No dia 24 de julho de 2024, das 11h00 às 13h00 (Horário de Portugal), a Casa do Conhecimento da Reitoria da Universidade do Minho será o local da RIOMIGRA2024 - I Reunião Internacional dos Observatórios das Migrações, no âmbito do III Congresso Internacional sobre Migração e Diáspora Acadêmica Brasileira (CIMDAB)

Em regra, os cidadãos estrangeiros precisam de vistos para entrada e permanência em Cabo Verde. Contudo, são isentos de vistos os cidadãos de alguns países com quem Cabo Verde tem acordos de supressão de vistos.

Ato de Lançamento do Observatório das Migrações - OM

Participação do OM na Reunião Temática sobre o Processo de Rabat

º Lei nº 37/X/2024, que procede a primeira alteração à Lei nº 33/X/2023, de 22 de Agosto, que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana.

Esta obra é uma coleção de estudos e artigos no campo das migrações Internacionais. O 2º volume desta coleção é constituído por estudos e publicações que debruçam sobre a comunidade cabo-verdiana residente em Portugal, intitulada “Comunidade(s) Cabo-Verdiana(s): As Múltiplas Faces da Imigração Cabo-Verdiana”. Importante ressaltar aqui que os artigos científicos que compõem a presente obra não se limitam a analisar os cabo-verdianos em Portugal; antes, são também focadas dimensões diferenciadas da diáspora cabo-verdiana noutras paragens europeias e não só. +

A população estrangeira de nacionalidade cabo-verdiana (que possuía autorização de residência) era de 61.110 cidadãos, correspondendo a 15% do total da população estrangeira em 2007. No que tange ao gênero, o número de estrangeiros do sexo masculino era superior ao do sexo feminino.

De 20 a 21 de junho de 2024, terá lugar na Praia, Cabo Verde, uma Reunião Temática do Processo de Rabat sobre migração regular e vias de migração legal. A reunião terá como objectivo mais específico explorar canais para esquemas regulares de migração e mobilidade.

A partir do relatório do 1º Inquérito à População Estrangeira e Imigrante – RIPEI 2023, apresenta-se aqui os dados sobre as nacionalidades mais representativas.

O presente trabalho de conclusão do curso teve como objetivo analisar a historia da emigração cabo-verdiana, em especial a emigração temporária de estudantes e da sua vivência no exterior, procurando discorrer sobre os motivos que justificam a escolha de formação no exterior por parte dos jovens cabo-verdianos. Este trabalho enquadra-se no âmbito do Bacharelato em Humanidades na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileiro, do Estado do Ceará. +

A implementação do Inquérito Multiobjetivo Continuo - IMC, inquérito integrado junto às famílias, insere-se no âmbito das atividades realizadas pelo INE. É um inquérito integrado e modular, com periodicidade anual (desde 2011), e tem como principais objetivos recolher informações demográficas, sociais e econômicas da população, assim como, sobre as condições de vida dos agregados familiares por forma a disponibilizar aos utilizadores em geral e, em particular, às instituições governamentais, a nível central como concelhio, informações necessárias para o planeamento e seguimento econômico e social do país. Com efeito com base nos módulos das informações demográficas, sociais, mercado trabalho e condições de vida é possível analisar o perfil dos imigrantes.

Durante o ato de lançamento público do Observatório das Migrações (OM), foi assinado um acordo de parceria entre a Alta Autoridade para Imigração, a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Migrações e da Direção Geral das Comunidades, que regula a articulação e cooperação entre estas entidades implicadas na implementação do referido Observatório.

Cabo Verde já tem um Observatório das Migrações. O ato do lançamento do Observatório das Migrações de Cabo Verde aconteceu no dia 10 de maio, na cidade da Praia, no âmbito da Conferência Internacional "Imigração em Cabo Verde: Cooperação e parcerias na promoção da integração de imigrantes", realizada pela Alta Autoridade para a Imigração em parceria com a Plataforma das Comunidades Africanas residentes em Cabo Verde.

Os refugiados são pessoas com um medo fundado de perseguição por razões de raça, religião, nacionalidade, política ou pertença a um grupo social particular que foram aceites e reconhecidos como tal no país anfitrião.

Constituída pelos nascidos num país que residem noutro país, estrangeiro, por um período de, pelo menos, doze meses, ou que se espera vir a ser de, pelo menos, doze meses, independentemente de quando aí chegaram. Habitualmente designada como estoque de nascidos no estrangeiro (foreign-born stock), constitui o indicador mais usado sobre a população emigrada. ››