Co-presidido por Portugal e Cabo Verde, ambos países de referência para a Área 2 (Migração regular e mobilidade) do Plano de Acção de Cádiz, este evento irá focar-se particularmente no seu Objectivo 3 (Promover a migração regular e mobilidade - especialmente jovens, mulheres) e reunirá representantes de países parceiros e organizações do Processo de Rabat, bem como especialistas no tema.

Parceria mutuamente benéfica: esquemas de mobilidade, uma vantagem para a Europa e África

Embora a Europa enfrente uma escassez significativa de mão-de-obra em sectores-chave e uma população envelhecida, os países africanos têm uma população mais jovem. Nos últimos anos, as políticas de migração fizeram um balanço destas tendências demográficas e o contributo dos migrantes do continente africano foi reconhecido para enfrentar esta escassez de competências. Além disso, a maior parte da migração laboral (80 por cento) ocorre à escala intrarregional africana. Neste contexto, a governação das mobilidades é uma questão central para os países parceiros do Processo de Rabat.

Para tal, o encontro pretende proporcionar às partes interessadas do Processo de Rabat uma plataforma de troca de informações e boas práticas, entre as quais a cooperação é fundamental para promover a migração regular e a mobilidade, em particular de jovens e mulheres, entre e dentro da Europa, Norte, Oeste e África Central.

Por um lado, a reunião irá explorar caminhos para a promoção e difusão de informação sobre canais regulares de migração e esquemas de mobilidade, incluindo a integração de migrantes. Evocará também temas como a identificação das necessidades dos empregadores e dos trabalhadores, bem como o reconhecimento de competências, qualificações e experiência profissional. Finalmente, com base nas recomendações anteriores, a reunião assegurará a adopção de uma abordagem multipartidária e inclusiva, envolvendo o sector privado que está a desempenhar um papel fundamental no processo de conversação.  

Estes regimes são de vital importância e é fundamental explorar o seu potencial para garantir que sejam mutuamente benéficos para todos os parceiros do Diálogo, países de origem e destino, empregadores e os próprios trabalhadores migrantes.

Resultados esperados:

Em particular, este evento terá como objectivo:

• Explorar oportunidades de cooperação entre as autoridades dos países de origem e de destino, bem como com os empregadores, para identificar possibilidades de novos esquemas de mobilidade laboral;
• Partilhar lições aprendidas e boas práticas entre os países parceiros do Processo de Rabat para facilitar o reconhecimento de diplomas e de competências profissionais;
• Identificar a possibilidade de ampliar as iniciativas de sucesso existentes que promovam a integração dos migrantes através de experiências africanas e europeias;
• Discutir e trocar boas práticas para promover a comunicação, a sensibilização e o acesso à informação sobre canais regulares de migração e integração.

Os representantes dos países e organizações parceiros do Processo de Rabat ainda podem registar-se Aqui até 6 de junho de 2024.

Mais informações consulte o site do Processo de Rabat.